Fundação
Criada em 1994 pela Dra. Maria de Jesus Barroso Soares e um
grupo de personalidades com o objectivo de prevenir a violência
e promover os direitos humanos "através de estudos científicos,
de planeamento e avaliação de medidas de prevenção
e de outras acções dirigidas à defesa dos referidos
direitos" [D. R. III série de 13/X/94].
Foi reconhecida de utilidade pública
pelo Primeiro Ministro Cavaco Silva por despacho de 27 de Outubro de
1995 [D. R. II série de 10 de Novembro de 1995].
A Fundação segue
a inspiração da sua Presidente, Dra. Maria de Jesus
Barroso Soares, que iniciou em finais da década de quarenta
um combate sem tréguas pelos direitos humanos, lutando nomeadamente
pela liberdade de opinião e de expressão e a instauração
de um regime democrático em Portugal.
Durante o período em que o seu marido foi Presidente da República
[Março de 86 a Março de 96], a luta contra a violência,
em particular na Televisão, e o apoio às vítimas
de guerra, nos países de expressão portuguesa, foram áreas
privilegiadas, na acção plurifacetada que desenvolveu.
A Fundação Pro Dignitate
tem desencadeado acções de prevenção da
violência e promoção dos direitos humanos nas Escolas,
e cooperado com organizações congéneres em iniciativas
que visem objectivos comuns.
A Fundação Pro Dignitate
ONGD [Organização Não Governamental para
o Desenvolvimento] inscrita no Instituto de Cooperação
Portuguesa, promove campanhas de solidariedade com os países
de língua oficial portuguesa.
Estatuto do Mecenato
Atribuido à Pro Dignitate o Estatuto do Mecenato para as Campanhas
Educar na Solidariedade" por despacho conjunto nº 468/2001
dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças.
Estatuto Consultivo Especial junto
do ECOSOC
Admissão no ECOSOC - Conselho Económico e Social das Nações
Unidas com o estatuto Consultivo Especial.
Isenção de IRC
Atribuída à Pro Dignitate a Isenção de IRC
por despacho nº 10942 do Ministério das Finanças.
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